8000513-03.2023.8.05.0229

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.204,73

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

PAULO RICARDO OLIVEIRA FRANCA

CPF 035.***.***-36

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

OAB/BA 39047•Representa: ATIVO

HECTOR DE BRITO VIEIRA

OAB/BA 43377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

27/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 03/05/2024.

27/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:28

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 09:04

Baixa Definitiva

24/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

18/01/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:48

Publicado Intimação em 09/09/2024.

21/09/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Paulo Ricardo Oliveira Franca Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Cons Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000513-03.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

06/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/09/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Paulo Ricardo Oliveira Franca Advogado: Carlos Henrique De Jesus Santos (OAB:BA66334) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000513-03.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/09/2024, 19:19

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 19:19

Despacho

•29/04/2024, 16:39

Despacho

•24/01/2024, 14:01

Despacho

•05/10/2023, 16:24

Despacho

•05/10/2023, 14:49

Despacho

•27/02/2023, 18:25

Decisão

•14/02/2023, 14:31

Decisão

•13/02/2023, 18:02

Decisão

•09/02/2023, 17:02