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8000504-73.2024.8.05.0110
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 43.340,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA
SUL AMERICA SAUDE
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO
OAB/BA 35491•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025, 16:40Baixa Definitiva
21/07/2025, 16:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/07/2025, 16:40Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025, 16:39Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025, 02:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025, 15:38Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025, 13:09Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025, 14:14Juntada de Petição de certidão
09/06/2025, 19:48Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025, 19:12Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 18:06Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/05/2025, 17:56Solicitado dia de julgamento
14/05/2025, 13:50Decorrido prazo de EDIVANIA DOS SANTOS MIRANDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:13Documentos
Acórdão
•11/06/2025, 14:14
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 13:39
Acórdão
•09/04/2025, 16:15
Decisão
•04/11/2024, 15:05
Decisão
•04/11/2024, 14:21
Despacho
•23/10/2024, 11:44
Despacho
•23/10/2024, 11:44
Sentença
•02/09/2024, 18:59
Despacho
•11/06/2024, 14:36
Despacho
•09/05/2024, 12:24
Despacho
•31/01/2024, 08:45