8000485-62.2017.8.05.0191

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

PEDRO FERREIRA CAVALCANTE

CPF 080.***.***-87

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

Advogados / Representantes

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: ATIVO

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELINA ALVES SAMPAIO

OAB/BA 39582•Representa: ATIVO

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2025, 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 10:32

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2025, 08:39

Juntada de certidão

25/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 17:02

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:47

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 08:47

Conhecido o recurso de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE - CPF: 080.833.205-87 (APELANTE) e não-provido

29/08/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 11:47

Decisão

•29/08/2025, 08:47

Despacho

•11/12/2024, 12:43

Despacho

•11/12/2024, 11:34

Outros documentos

•09/12/2024, 15:51

Outros documentos

•09/12/2024, 15:51

Outros documentos

•09/12/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 17:03

Sentença

•01/10/2024, 10:38

Despacho

•27/08/2024, 17:48