8001118-39.2017.8.05.0170

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

ODIVALDO DE J BARRETO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

CNPJ 43.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO

OAB/BA 43747•Representa: ATIVO

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI

OAB/BA 21278•Representa: PASSIVO

MARCIO ALBAN SALUSTINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO DA NOVA BAHIA BRITTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS

OAB/BA 64583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 13:50

Baixa Definitiva

04/10/2024, 13:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de ODIVALDO DE J BARRETO LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:56

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:58

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:35

Provimento por decisão monocrática

02/09/2024, 20:35

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 13:59

Recebidos os autos

29/08/2024, 13:59

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 20:35

Decisão

•02/09/2024, 20:35

Decisão

•02/09/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:48

Despacho

•28/09/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:43

Sentença

•20/06/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 09:42

Despacho

•30/04/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 09:42

Despacho

•20/10/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 12:03

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 11:50

Despacho

•09/05/2018, 19:49