8002328-52.2022.8.05.0170

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:38

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:13

Publicado Sentença em 05/09/2024.

10/09/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

10/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/09/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU SENTENÇA 8002328-52.2022.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Marcelo De Oliveira Souza Vitima: Isabela Da Silva Menezes Lopes Terceiro

04/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/09/2024, 18:55

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

02/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de RENÚNCIA_AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. FONAJ

14/08/2024, 10:17

Publicado Despacho em 01/08/2024.

10/08/2024, 17:05

Documentos

Petição

•06/09/2024, 12:59

Sentença

•02/09/2024, 18:55

Sentença

•02/09/2024, 13:56

Despacho

•30/07/2024, 09:40

Despacho

•29/07/2024, 22:19

Decisão

•04/03/2024, 16:20

Decisão

•04/03/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:46

Despacho

•31/10/2023, 10:52

Despacho

•31/10/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 18:08