8002378-42.2023.8.05.0106

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDivulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IPIRÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT BAIXA GRANDE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO PINHEIRO DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Publicado Intimação em 05/09/2024.

13/09/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 19:15

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 10:03

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:03

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

04/09/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabio Pinheiro De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Leticia De Jesus Araujo Testemunha: Rodrigo Araujo Lima Testemunha: Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ INTIMAÇÃO 8002378-42.2023.8.05.0106 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipirá

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de informação

03/09/2024, 08:22

Expedição de intimação.

02/09/2024, 19:29

Expedição de intimação.

02/09/2024, 19:29

Extinta a Punibilidade por morte do agente

02/09/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 09:57

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:17

Documentos

Petição

•03/09/2024, 13:15

Sentença

•02/09/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:52

Decisão

•04/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:41

Decisão

•11/05/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:25