8002648-90.2020.8.05.0229

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.293,58

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

CARLOS ALBERTO DANTAS

CPF 041.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 15:50

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:33

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Carlos Alberto Dantas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002648-90.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/09/2024, 09:22

Expedição de decisão.

02/09/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 19:19

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 10:42

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 09:22

Sentença

•02/09/2024, 19:19

Decisão

•16/04/2024, 11:46

Decisão

•16/04/2024, 10:47

Despacho

•27/10/2023, 14:10

Despacho

•03/07/2023, 11:33

Despacho

•30/03/2023, 11:18

Despacho

•10/03/2023, 11:50

Despacho

•01/08/2022, 14:25

Decisão

•20/05/2022, 13:13

Despacho

•19/01/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:26

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2020, 12:32