8002715-87.2022.8.05.0228

Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

PAULA REGINA OLIVEIRA

CPF 902.***.***-82

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO UBIRAJARA SANTOS DE JESUS

OAB/BA 58491•Representa: ATIVO

IVES DE FREITAS DORIA

OAB/BA 69721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

01/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de PAULA REGINA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:44

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:47

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de PAULA REGINA OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

03/09/2025, 22:25

Publicado Despacho em 29/05/2025.

06/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

06/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502220390

27/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461686106

26/05/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

26/11/2024, 08:38

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 09:35

Despacho

•15/12/2025, 11:47

Despacho

•27/05/2025, 15:47

Despacho

•26/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 06:58

Despacho

•03/09/2024, 21:03

Despacho

•02/09/2024, 23:54

Despacho

•16/04/2024, 20:41

Despacho

•15/04/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:10

Decisão

•17/03/2023, 18:06