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8004064-14.2024.8.05.0113
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 23.415,96
Orgao julgador
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Partes do Processo
LUIS HENRIQUE SOUSA DO NASCIMENTO
CPF 476.***.***-34
STELLA BIANCA CALASANS DO NASCIMENTO
CPF 021.***.***-12
Advogados / Representantes
DEBORA BRANDAO PEREIRA
OAB/BA 73095•Representa: ATIVO
ERICA BRANDAO PEREIRA E SERAPIAO
OAB/BA 16140•Representa: ATIVO
JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA
OAB/BA 77168•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
23/04/2026, 11:55Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 11:33Mandado devolvido Positivamente
27/03/2026, 01:06Expedição de mandado.
06/02/2026, 15:15Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA DO NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 04:27Ato ordinatório praticado
01/12/2025, 15:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 15:48Expedição de ato ordinatório.
01/12/2025, 15:48Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SOUSA DO NASCIMENTO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:07Decorrido prazo de STELLA BIANCA CALASANS DO NASCIMENTO em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:47Decorrido prazo de STELLA BIANCA CALASANS DO NASCIMENTO em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:35Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 14:39Publicado Despacho em 02/10/2025.
02/10/2025, 22:06Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025
02/10/2025, 22:06Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025, 20:15Documentos
Ato Ordinatório
•01/12/2025, 15:48
Ato Ordinatório
•01/12/2025, 15:48
Despacho
•30/09/2025, 20:15
Outros documentos
•29/08/2025, 08:31
Decisão
•01/04/2025, 18:53
Despacho
•02/09/2024, 18:04
Despacho
•23/05/2024, 17:05