8003931-88.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 711,41

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681•Representa: ATIVO

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:55

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:55

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de JOSE SIRLEY VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 21:02

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 08:13

Sentença

•07/01/2025, 08:13

Sentença

•07/01/2025, 08:13

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•30/09/2021, 18:12

Despacho

•22/01/2021, 17:38

Despacho

•28/02/2019, 17:49