8004081-63.2024.8.05.0044

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

MARIA SONIA DE SOUZA LUZ

CPF 861.***.***-88

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE MEDICINA

Terceiro

KROTON EDUCACIONAL

Terceiro

COGNA EDUCACAO S.A

Terceiro

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA CRUZ MACHADO

OAB/BA 60891•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE SOUZA LUZ em 05/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE SOUZA LUZ em 05/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 15/08/2024.

17/04/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE SOUZA LUZ em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE SOUZA LUZ em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 11:11

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/02/2026, 09:40

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:51

Despacho

•13/05/2025, 13:02

Despacho

•13/05/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:50

Sentença

•17/03/2025, 12:17

Sentença

•17/03/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:09

Decisão

•02/09/2024, 21:35

Decisão

•02/09/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:15