8004139-20.2023.8.05.0103

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.260,40

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/06/2024 23:59.

27/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

27/04/2026, 02:23

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:56

Mandado devolvido Positivamente

20/03/2026, 01:10

Expedição de mandado.

26/02/2026, 17:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/08/2025 23:59.

16/02/2026, 03:05

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 16:29

Decisão

•14/11/2025, 15:06

Decisão

•05/08/2025, 16:25

Decisão

•05/08/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:03

Despacho

•25/10/2024, 15:48

Despacho

•25/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:06

Sentença

•03/09/2024, 17:02

Sentença

•02/09/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:20

Decisão

•23/05/2024, 17:20

Decisão

•22/05/2024, 21:12