8004157-87.2024.8.05.0044

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.293,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

CARLOS FERNANDO MARTINS DOS SANTOS

CPF 016.***.***-35

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BORGES DOS SANTOS

OAB/BA 50474•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA

OAB/BA 47958•Representa: ATIVO

MACALISTER ALVES LADISLAU

OAB/ES 36465•Representa: PASSIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:23

Publicado Intimação em 19/08/2024.

14/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:45

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:54

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 20:04

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 04:35

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:40

Despacho

•14/05/2025, 08:34

Despacho

•14/05/2025, 08:34

Petição

•18/03/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 16:18

Sentença

•17/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:55

Decisão

•02/09/2024, 21:35

Decisão

•02/09/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:54