8004270-85.2023.8.05.0170

Termo CircunstanciadoLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

DT CAFARNAUM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:38

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 18:30

Baixa Definitiva

16/09/2024, 18:30

Publicado Sentença em 05/09/2024.

10/09/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

10/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

05/09/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Euricles Ferreira De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU SENTENÇA 8004270-85.2023.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor Do Fato: Francisco De Assis Gomes Da Silva Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Vitima: Dt Cafarnaum Terceiro

04/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/09/2024, 18:52

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA - CPF: 003.262.638-02 (AUTOR DO FATO)

02/09/2024, 14:35

Publicado Despacho em 07/08/2024.

26/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de 8004270_85.2023_Cumprimento de Transação Penal

12/08/2024, 15:11

Expedição de despacho.

05/08/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:52

Documentos

Petição

•05/09/2024, 09:59

Sentença

•02/09/2024, 18:52

Sentença

•02/09/2024, 14:35

Despacho

•05/08/2024, 12:10

Despacho

•05/08/2024, 10:52

Despacho

•01/04/2024, 11:33

Despacho

•01/04/2024, 10:05

Decisão

•31/01/2024, 08:40

Despacho

•09/11/2023, 15:20

Despacho

•09/11/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:11