8006715-67.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

IRACEMA COSTA LINO DE ALMEIDA

CPF 353.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:28

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:28

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Iracema Costa Lino De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006715-67.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cív PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8006715-67.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 05:52

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:20

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de IRACEMA COSTA LINO DE ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:55

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 05:35

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 16:57

Decisão

•21/08/2024, 10:20

Despacho

•05/08/2024, 17:32

Despacho

•05/08/2024, 15:49

Despacho

•07/05/2024, 17:52

Despacho

•07/05/2024, 09:57

Outros documentos

•09/04/2024, 19:22

Petição

•09/04/2024, 19:22

Outros documentos

•09/04/2024, 19:22

Despacho

•22/02/2024, 13:40

Despacho

•21/02/2024, 16:15

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 17:59

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 17:59

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 17:59