8006927-88.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

TANIA MIRIAN SILVA

CPF 134.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:15

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:15

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Tania Mirian Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006927-88.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8006927-88.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:13

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:08

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de TANIA MIRIAN SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:09

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 07:17

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 16:04

Decisão

•21/08/2024, 10:08

Despacho

•19/07/2024, 14:46

Despacho

•19/07/2024, 11:00

Outros documentos

•15/07/2024, 16:47

Outros documentos

•15/07/2024, 16:47

Petição

•15/07/2024, 16:47

Decisão

•06/06/2024, 11:24

Decisão

•06/06/2024, 10:22

Despacho

•22/02/2024, 13:39

Despacho

•21/02/2024, 16:15

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 20:11

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 20:11

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 20:11