8006953-72.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

THIEGO COSME GOMES COSTA

CPF 020.***.***-42

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIEGO COSME GOMES COSTA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de THIEGO COSME GOMES COSTA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de THIEGO COSME GOMES COSTA em 26/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:08

Publicado Decisão em 04/08/2025.

25/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:28

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 19:16

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 19:16

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/02/2026, 19:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 19:16

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 19:16

Sentença

•20/02/2026, 19:16

Sentença

•20/02/2026, 19:16

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 23:23

Decisão

•31/07/2025, 23:23

Decisão

•31/07/2025, 23:23

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:03

Decisão

•02/09/2024, 18:24

Decisão

•02/09/2024, 18:24

Decisão

•02/09/2024, 18:24