8015144-74.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.402,96

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

EDNALDO SOUZA DOS SANTOS

CPF 329.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 04:42

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:59

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 11:09

Expedição de intimação.

12/01/2026, 11:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

04/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

09/07/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de réplica

10/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 15:11

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 09:18

Despacho

•05/02/2025, 11:55

Despacho

•02/09/2024, 18:13

Despacho

•02/09/2024, 09:33

Despacho

•05/08/2024, 15:14