8016398-07.2019.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA DA ROCHA VIEGAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAIS BOMFIM DE SANTANA

OAB/BA 40613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:21

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:27

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAIRO LISBOA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 18:01

Publicado Acórdão em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão

04/06/2025, 09:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e provido

03/06/2025, 10:45

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:18

Incluído em pauta para 27/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/05/2025, 17:09

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 11:49

Acórdão

•03/06/2025, 10:45

Despacho

•03/09/2024, 17:33

Despacho

•01/09/2024, 17:22

Outros documentos

•31/07/2024, 18:28

Decisão

•30/08/2019, 09:33