Voltar para busca
8046008-15.2022.8.05.0000
Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Partes do Processo
ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 687.***.***-78
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:27Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 18:07Baixa Definitiva
16/07/2025, 18:07Expedição de Certidão.
16/07/2025, 18:07Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025, 21:19Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025, 21:19Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 01:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 14:12Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 21:26Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025, 17:22Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025, 16:32Juntada de Petição de petição
02/05/2025, 16:32Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 15:24Expedição de RPV.
09/04/2025, 17:18Documentos
Despacho
•12/06/2025, 14:12
Despacho
•11/06/2025, 21:26
Decisão
•17/01/2025, 16:49
Decisão
•17/01/2025, 16:08
Despacho
•02/09/2024, 18:08
Despacho
•02/09/2024, 17:25
Documento de Comprovação
•23/07/2024, 10:00
Despacho
•13/05/2024, 18:55
Despacho
•13/05/2024, 17:31
Acórdão
•15/12/2023, 11:50
Despacho
•14/07/2023, 14:30
Despacho
•14/07/2023, 09:59
Despacho
•27/03/2023, 17:21
Despacho
•27/03/2023, 16:59
Decisão
•01/11/2022, 16:27