8052610-51.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO

CPF 060.***.***-30

Autor

ROMULO DA FRANCA NUNES

CPF 034.***.***-52

Autor

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE AMARGOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO

OAB/BA 76064•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE AMARGOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROMULO DA FRANCA NUNES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:05

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:55

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de Documento_1

17/10/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/10/2024, 11:25

Não conhecido o recurso de EDILSON OLIVEIRA LIMOEIRO - CPF: 060.110.155-30 (IMPETRANTE)

16/10/2024, 16:47

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

16/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 17:33

Documentos

Acórdão

•16/10/2024, 15:01

Despacho

•02/09/2024, 18:09

Despacho

•31/08/2024, 14:14