8053845-26.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 33.445,76

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:02

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Porto Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053845-26.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:17

Expedição de decisão.

02/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2023, 01:13

Expedição de decisão.

08/11/2022, 20:29

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 23:17

Decisão

•02/09/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:45

Despacho

•08/11/2022, 20:29

Decisão

•26/06/2022, 23:11

Despacho

•28/01/2022, 16:14

Despacho

•18/10/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 13:40

Despacho

•11/03/2020, 16:49