8073204-83.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILVAN EDEM DE CASTRO ALVES

CPF 007.***.***-18

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 22:45

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 01:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de GILVAN EDEM DE CASTRO ALVES em 18/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:39

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 03:13

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 18:34

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:14

Expedição de intimação.

08/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/04/2025, 19:03

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 01:55

Decisão

•10/03/2026, 17:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/04/2025, 19:03

Sentença

•20/02/2025, 08:25

Sentença

•20/02/2025, 08:25

Sentença

•20/02/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 19:53