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8089939-94.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 85.000,00
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSELINA PORTELA DOS SANTOS
CPF 477.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ALEXANDRE PEIXOTO GOMES
OAB/BA 14472•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 23:23Publicado Intimação em 04/09/2024.
14/04/2026, 20:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 20:18Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 09:08Juntada de Petição de #Não preenchido#
25/03/2026, 09:08Decorrido prazo de JOSELINA DOS SANTOS PORTELA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2026, 08:29Publicado Decisão em 24/02/2025.
25/02/2026, 18:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
25/02/2026, 18:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:17Decorrido prazo de JOSELINA DOS SANTOS PORTELA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 04:12Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2025, 07:03Juntada de Petição de petição
23/12/2025, 07:03Publicado Decisão em 17/12/2025.
17/12/2025, 15:38Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025
17/12/2025, 15:37Expedição de intimação.
15/12/2025, 18:06Documentos
Decisão
•15/12/2025, 18:06
Decisão
•15/12/2025, 10:43
Despacho
•07/07/2025, 13:08
Despacho
•07/07/2025, 08:52
Decisão
•20/02/2025, 13:30
Decisão
•18/02/2025, 18:09
Certidão
•05/02/2025, 10:04
Despacho
•04/12/2024, 18:10
Despacho
•04/12/2024, 15:41
Outros documentos
•30/09/2024, 12:06
Decisão
•02/09/2024, 16:42
Despacho
•19/07/2024, 12:57
Despacho
•18/07/2024, 18:05
Outros documentos
•09/07/2024, 18:54
Outros documentos
•09/07/2024, 18:54