Voltar para busca
8110564-52.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 102.660,00
Orgao julgador
15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
RAFAEL FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
CPF 863.***.***-08
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 02:38Decorrido prazo de ANA ELISA SILVA DOS REIS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 01:02Juntada de Petição de #Não preenchido#
27/03/2026, 20:33Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 20:33Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 10:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 10:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 12:51Expedição de intimação.
06/03/2026, 12:51Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
01/03/2026, 16:37Publicado Intimação em 04/02/2025.
01/03/2026, 14:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/03/2026, 14:34Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2026, 12:21Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
15/02/2026, 11:03Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
15/02/2026, 11:03Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
15/02/2026, 09:05Documentos
Decisão
•24/02/2026, 12:21
Despacho
•28/11/2025, 15:34
Despacho
•28/11/2025, 12:28
Despacho
•29/04/2025, 15:53
Despacho
•29/04/2025, 08:50
Decisão
•23/04/2025, 14:29
Decisão
•16/04/2025, 17:39
Despacho
•26/03/2025, 17:25
Despacho
•26/03/2025, 16:23
Certidão
•13/03/2025, 16:59
Decisão
•02/09/2024, 16:42
Despacho
•19/08/2024, 12:52
Despacho
•16/08/2024, 18:52