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8126691-70.2021.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 37.655,64
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
LAZARO RIBEIRO DA SILVA
CPF 443.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
10/05/2026, 19:47Publicado Sentença em 01/03/2023.
10/05/2026, 16:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2026, 16:35Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/03/2026, 17:35Conclusos para decisão
18/12/2025, 17:00Juntada de certidão
18/12/2025, 16:59Decorrido prazo de LAZARO RIBEIRO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.
19/10/2025, 18:47Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
19/10/2025, 18:33Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
19/10/2025, 18:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.
10/10/2025, 01:48Expedição de ato ordinatório.
16/09/2025, 18:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 18:40Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 18:39Expedição de Precatório.
10/09/2025, 10:19Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 17:28Documentos
Decisão
•09/03/2026, 17:35
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 18:40
Ato Ordinatório
•16/09/2025, 18:39
Sentença
•13/12/2024, 17:18
Sentença
•13/12/2024, 15:03
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 18:08
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 17:34
Petição
•25/07/2024, 13:44
Ato Ordinatório
•26/06/2024, 10:06
Ato Ordinatório
•19/06/2024, 13:45
Petição
•16/04/2024, 15:57
Sentença
•13/11/2023, 17:40
Sentença
•13/11/2023, 08:05
Ato Ordinatório
•13/06/2023, 11:22
Sentença
•27/02/2023, 18:39