8138438-80.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 163.000,00

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

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Partes do Processo

JULIO PINHEIRO GASPAR FILHO

CPF 936.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE

OAB/BA 47285•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIO PINHEIRO GASPAR FILHO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:23

Publicado Certidão em 22/01/2025.

01/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:38

Baixa Definitiva

26/03/2025, 10:38

Expedição de certidão.

26/03/2025, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 23:57

Decorrido prazo de JULIO PINHEIRO GASPAR FILHO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 19:12

Expedição de certidão.

13/01/2025, 08:55

Juntada de certidão

13/01/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:03

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:03

Recebidos os autos

15/10/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Julio Pinheiro Gaspar Filho Advogado: Fernando Gabriel Lopes Cavalcante (OAB:BA47285-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8138438-80.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 13 DECISÃO 8138438-80.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2024, 09:18

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 19:36

Decisão

•02/09/2024, 17:28

Sentença

•06/09/2023, 21:35

Sentença

•05/09/2023, 17:12

Decisão

•30/09/2022, 18:29

Decisão

•27/09/2022, 16:40