8167212-23.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 45.955,90

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DILCYNEI GOMES RODRIGUES FILHO

CPF 656.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 17:56

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

13/11/2025, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Expedição de intimação.

28/07/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/05/2025, 14:24

Decorrido prazo de DILCYNEI GOMES RODRIGUES FILHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:25

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 18:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/05/2025, 14:24

Sentença

•02/09/2024, 18:59

Sentença

•27/08/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:43

Despacho

•27/06/2023, 17:03

Despacho

•18/11/2022, 17:06

Despacho

•18/11/2022, 14:55

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 14:17

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 14:17

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 14:17