8168728-44.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANGELICE FERNANDES FERREIRA SILVA

CPF 369.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2025, 13:52

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de ANGELICE FERNANDES FERREIRA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de ANGELICE FERNANDES FERREIRA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de ANGELICE FERNANDES FERREIRA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 17:10

Sentença

•10/09/2025, 15:47

Sentença

•05/09/2025, 10:20

Despacho

•08/07/2025, 16:06

Despacho

•08/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:35

Sentença

•30/04/2025, 09:27

Sentença

•29/04/2025, 16:24

Petição

•13/02/2025, 11:26

Despacho

•07/02/2025, 10:37

Despacho

•06/02/2025, 18:37

Despacho

•02/09/2024, 18:04

Despacho

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•10/01/2024, 13:12