0000450-44.2016.8.05.0170

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL SEDE MORRO DO CHAPEU/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA GUERREIRO PIRES

OAB/BA 49290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Ronaldo Teixeira Lima Advogado: Rita Guerreiro Pires (OAB:BA49290) Terceiro Interessado: Rodrigo Brito Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000450-44.2016.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu

04/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

11/04/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 21:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/04/2022, 09:03

Comunicação eletrônica

30/03/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 12:27

Devolvidos os autos

24/12/2021, 06:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

09/02/2021, 09:37

DOCUMENTO

01/09/2020, 09:18

CONCLUSÃO

25/11/2019, 16:22

PETIÇÃO

25/11/2019, 16:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/11/2019, 16:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/06/2019, 14:21

DOCUMENTO

17/06/2019, 13:04

CONCLUSÃO

22/04/2019, 15:27

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 15:07

Despacho

•15/10/2024, 14:14

Despacho

•02/09/2024, 18:11

Despacho

•02/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:27

Despacho

•24/12/2021, 06:32

Despacho

•24/12/2021, 06:32

Decisão

•24/12/2021, 06:32