0770465-82.2017.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.081,82

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:30

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:36

Expedição de despacho.

18/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:07

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de DI MARLA ARTIGOS IMPORTADOS LTDA. em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Di Marla Artigos Importados Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0770465-82.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 21:46

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:36

Despacho

•18/03/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:21

Decisão

•12/11/2019, 11:58

Sentença

•12/11/2019, 11:58

Decisão

•20/02/2018, 08:45

Decisão

•07/02/2018, 15:42

Despacho

•14/09/2017, 14:40