0818391-93.2016.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.114,33

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CERES AGRONEGOCIOS E SERVICOS LTDA em 27/09/2024 23:59.

19/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de CERES AGRONEGOCIOS E SERVICOS LTDA em 27/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:22

Publicado Despacho em 09/08/2024.

19/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de CERES AGRONEGOCIOS E SERVICOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 20:37

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/09/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ceres Agronegocios E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:sal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0818391-93.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 20:08

Expedição de decisão.

02/09/2024, 20:08

Conclusos para decisão

02/09/2024, 06:22

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 20:08

Decisão

•02/09/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 06:19

Despacho

•07/08/2024, 13:26

Despacho

•07/08/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 06:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:35

Despacho de citação por AR Digital

•17/04/2023, 17:59

Despacho

•09/08/2016, 23:54