2000103-53.2024.8.05.0248

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Agravo de Execução Penal · 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Serrinha - Fechado

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA

CPF 298.***.***-09

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELYN NADINE SILVA SANTOS

OAB/BA 66410•Representa: ATIVO

RICARDO POMBAL NUNES

OAB/BA 17157•Representa: ATIVO

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO

OAB/BA 20334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 15:25

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

30/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:23

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 05:20

Juntada de Petição de Documento_1

04/12/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO) e não-provido

03/12/2024, 19:39

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA - CPF: 298.630.468-09 (AGRAVANTE) e não-provido

03/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 12:55

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2024, 12:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 01:05

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 17:46

Despacho

•02/10/2024, 15:31

Despacho

•02/10/2024, 12:35

Despacho

•19/09/2024, 17:14

Despacho

•19/09/2024, 16:40

Despacho

•06/09/2024, 11:42

Despacho

•06/09/2024, 10:37

Despacho

•02/09/2024, 18:13

Despacho

•02/09/2024, 18:05

Documento Comprobatório

•26/08/2024, 22:17

Documento Comprobatório

•26/08/2024, 22:17

Documento Comprobatório

•26/08/2024, 22:16

Documento Comprobatório

•26/08/2024, 22:16

Despacho

•20/08/2024, 14:44

Despacho

•20/08/2024, 10:35