8000101-06.2023.8.05.0251

Peticao CivelRegistro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

CARLOS SERGIO DA SILVA ROCHA

CPF 020.***.***-05

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNEY PALHA DE MIRANDA

OAB/SP 292490•Representa: ATIVO

LAURINDA PALHA NETA

OAB/BA 26148•Representa: ATIVO

JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de 8000101_06.2023.8.05.0251

07/03/2026, 13:56

Expedição de intimação.

06/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL em 29/08/2025 23:59.

16/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de VAGNEY PALHA DE MIRANDA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de VAGNEY PALHA DE MIRANDA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de LAURINDA PALHA NETA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de LAURINDA PALHA NETA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de VAGNEY PALHA DE MIRANDA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de LAURINDA PALHA NETA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de VAGNEY PALHA DE MIRANDA em 28/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:49

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

15/01/2026, 03:18

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:53

Despacho

•19/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:38

Despacho

•02/09/2024, 14:58

Despacho

•02/08/2024, 16:37

Sentença

•27/02/2024, 16:26

Decisão

•06/12/2023, 16:19

Despacho

•17/03/2023, 16:35