8000129-78.2024.8.05.0108

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.368,72

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

Partes do Processo

JOAO MARTINS DO NASCIMENTO

CPF 002.***.***-11

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER BENEVOLO FILHO

OAB/BA 75229•Representa: ATIVO

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES

OAB/BA 20453•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

20/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

14/04/2026, 21:04

Publicado Sentença em 04/09/2024.

14/04/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:35

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES em 13/08/2025 23:59.

17/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

12/08/2025, 00:28

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2024, 21:53

Petição

•14/10/2024, 21:53

Sentença

•02/09/2024, 18:28

Sentença

•02/09/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:12

Decisão

•07/05/2024, 09:47

Decisão

•23/02/2024, 09:15