8000489-51.2018.8.05.0034

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 154.371,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/BA 13578•Representa: PASSIVO

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: PASSIVO

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:10

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 24/04/2023 23:59.

09/05/2026, 01:17

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 24/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:08

Publicado Intimação em 29/03/2023.

08/05/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:38

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:59

Publicado Intimação em 17/04/2026.

18/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:29

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 10:05

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:38

Despacho

•01/11/2024, 08:36

Despacho

•03/07/2024, 10:42

Decisão

•01/11/2023, 11:47

Despacho

•01/08/2023, 09:19

Decisão

•13/03/2023, 10:47

Despacho

•14/01/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 14:08

Despacho

•08/11/2021, 09:11

Despacho

•26/07/2021, 14:36

Decisão

•13/04/2021, 10:31

Decisão

•17/08/2020, 13:18