8000569-78.2022.8.05.0194

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO

OAB/BA 64029•Representa: PASSIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:15

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de AMELIA SOUZA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.

20/11/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 22:59

Conhecido o recurso de AMELIA SOUZA SILVA - CPF: 285.531.525-53 (RECORRIDO) e não-provido

14/11/2024, 19:10

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 12:57

Deliberado em sessão - julgado

14/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:56

Incluído em pauta para 13/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

24/10/2024, 11:55

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 19:10

Despacho

•21/10/2024, 12:32

Decisão

•13/09/2024, 20:26

Decisão

•02/09/2024, 19:46

Decisão

•02/09/2024, 19:46

Decisão

•02/09/2024, 19:46

Sentença

•29/04/2024, 20:14

Sentença

•07/07/2023, 10:04

Despacho

•10/02/2023, 17:42

Decisão

•27/08/2022, 14:00