8000842-54.2019.8.05.0229

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANA FERREIRA BASTOS

CPF 018.***.***-30

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

OAB/BA 43779•Representa: ATIVO

VITOR BARRETO BITTENCOURT

OAB/BA 34132•Representa: PASSIVO

FERNANDA DE JESUS SILVA

OAB/BA 46472•Representa: PASSIVO

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES

OAB/BA 30687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de VITOR BARRETO BITTENCOURT em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:16

Expedição de mandado.

18/03/2026, 10:20

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/03/2026, 23:15

Expedição de intimação.

15/03/2026, 23:15

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:44

Expedição de intimação.

04/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 02/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:45

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 08:02

Documentos

Outros documentos

•15/04/2026, 23:23

Decisão

•15/03/2026, 23:15

Parecer do Ministerio Público

•18/09/2025, 16:04

Decisão

•16/09/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:32

Despacho

•02/09/2024, 18:48

Despacho

•04/12/2023, 10:01

Despacho

•05/07/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:06

Despacho

•02/04/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 10:42

Despacho

•24/10/2019, 15:59

Despacho

•08/07/2019, 11:24

Despacho

•05/06/2019, 17:05