8001040-98.2024.8.05.0170

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CATIA SOUZA SENA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:08

Publicado Sentença em 01/04/2025.

17/02/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 23:25

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 11:55

Baixa Definitiva

09/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/03/2025, 18:52

Expedição de sentença.

28/03/2025, 17:04

Homologada a Transação

28/03/2025, 16:20

Extinta a punibilidade de CATIA SOUZA SENA - CPF: 033.133.385-69 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos

28/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de CATIA SOUZA SENA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de KAREN VITORIA SENA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de CATIA SOUZA SENA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 17:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/03/2025 10:15 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.

21/03/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 20:13

Documentos

Petição

•31/03/2025, 18:52

Sentença

•28/03/2025, 17:04

Sentença

•28/03/2025, 16:20

Petição

•23/10/2024, 09:46

Decisão

•21/10/2024, 11:33

Decisão

•21/10/2024, 10:46

Despacho

•02/09/2024, 18:21

Despacho

•02/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 11:22