8001097-19.2024.8.05.0170

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 15:25

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:36

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 22:54

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:46

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de CAMILI ROSA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:56

Publicado Decisão em 08/05/2025.

13/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de 8001097_19.2024.8.05.0170_Denúncia_ameaça e le

31/03/2025, 18:50

Decorrido prazo de CAMILI ROSA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 04:09

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:36

Decisão

•06/04/2026, 22:54

Decisão

•06/05/2025, 17:17

Decisão

•06/05/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:03

Petição

•25/10/2024, 16:35

Decisão

•21/10/2024, 11:18

Decisão

•21/10/2024, 10:45

Despacho

•02/09/2024, 18:20

Despacho

•02/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 11:26