8002186-73.2022.8.05.0000

Peticao CivelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 295.379,09

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

CLEONICE DA SILVA CUNHA

CPF 373.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:45

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 10/09/2025

25/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.

13/09/2025, 18:39

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA CUNHA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA

27/07/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de certidão

27/06/2025, 16:40

Deliberado em sessão - julgado

27/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:05

Documentos

Acórdão

•03/07/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 13:17

Acórdão

•08/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Decisão

•02/09/2024, 22:28

Decisão

•02/09/2024, 17:05

Decisão

•21/05/2024, 15:03

Decisão

•21/05/2024, 11:26

Despacho

•22/01/2024, 12:25

Despacho

•22/01/2024, 08:53

Despacho

•22/06/2023, 16:39

Despacho

•22/06/2023, 07:12