8002635-91.2020.8.05.0229

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.672,97

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

CAJUEIRO COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 19:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.

27/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:15

Publicado Sentença em 23/10/2024.

06/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:17

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:27

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:07

Expedição de sentença.

21/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Cajueiro Comercio & Representacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002635-91.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/09/2024, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 19:19

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 10:35

Sentença

•02/09/2024, 19:19

Decisão

•02/05/2024, 14:33

Decisão

•02/05/2024, 11:45

Despacho

•25/09/2023, 11:11

Despacho

•04/08/2023, 16:53

Despacho

•11/04/2023, 08:57

Despacho

•14/12/2022, 15:56

Despacho

•31/10/2022, 20:14

Despacho

•11/05/2022, 13:00

Despacho

•20/01/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:29

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2020, 12:31