8003950-45.2018.8.05.0191

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.428,95

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE ANANIAS TEIXEIRA

Terceiro

JOSE ANANIAS TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE DANTAS BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

08/05/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:05

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:05

Transitado em Julgado em 02/11/2024

19/11/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:11

Decorrido prazo de JOSÉ ANANIAS TEIXEIRA em 03/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:16

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/09/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: José Ananias Teixeira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003950-45.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8003950-45.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 18:23

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 18:23

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 11:47

Sentença

•02/09/2024, 18:23

Sentença

•02/09/2024, 18:23

Sentença

•02/09/2024, 18:23

Decisão

•02/04/2024, 18:10

Despacho

•25/09/2023, 21:44

Despacho

•22/09/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:43

Despacho

•28/01/2021, 11:53

Despacho

•07/12/2018, 16:20