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8005224-56.2020.8.05.0229
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 2.717,38
Orgao julgador
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ 13.***.***.0001-03
VR CONSTRUCOES LTDA - EPP
CNPJ 11.***.***.0001-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 08:54Baixa Definitiva
26/11/2024, 08:54Expedição de Certidão.
08/11/2024, 09:05Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 03:09Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 19:35Publicado Sentença em 05/09/2024.
08/09/2024, 23:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
08/09/2024, 23:55Juntada de Petição de petição
08/09/2024, 12:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Vr Construcoes Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8005224-56.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
04/09/2024, 00:00Expedição de sentença.
03/09/2024, 09:54Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2024, 19:19Expedição de decisão.
02/09/2024, 19:19Conclusos para decisão
14/08/2024, 16:35Expedição de Certidão.
08/08/2024, 16:49Expedição de Certidão.
23/05/2024, 13:18Documentos
Sentença
•03/09/2024, 09:54
Sentença
•02/09/2024, 19:19
Decisão
•15/02/2024, 09:40
Decisão
•15/02/2024, 08:48
Despacho
•05/10/2023, 19:20
Despacho
•03/08/2023, 11:44
Despacho
•24/04/2023, 09:09
Despacho
•06/03/2023, 11:53
Despacho
•18/07/2022, 15:38
Decisão
•17/05/2022, 11:55
Ato Ordinatório
•24/01/2022, 08:48
Ato Ordinatório
•30/08/2021, 16:33
Despacho de citação por AR Digital
•25/01/2021, 08:47