8005654-54.2022.8.05.0191

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.235,11

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

TARCISIO DE SA REZENDE

CPF 025.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TARCISIO DE SA REZENDE em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

05/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 03:42

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:11

Processo Desarquivado

16/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 10/09/2024.

15/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 04:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de TARCISIO DE SA REZENDE em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:38

Decorrido prazo de TARCISIO DE SA REZENDE em 09/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:38

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:20

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:20

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/03/2026, 09:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/03/2026, 09:41

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 09:41

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 09:41

Sentença

•02/09/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:50

Despacho

•13/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 14:49

Despacho

•06/10/2022, 11:21