8006398-69.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

FAUSTA CAROLINA DOS SANTOS MORENO

CPF 204.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:24

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:59

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Fausta Carolina Dos Santos Moreno Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006398-69.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8006398-69.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:28

Declarada incompetência

21/08/2024, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:52

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:52

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 15:35

Decisão

•21/08/2024, 09:57

Decisão

•07/05/2024, 17:43

Decisão

•07/05/2024, 09:54

Outros documentos

•08/04/2024, 08:35

Outros documentos

•08/04/2024, 08:35

Petição

•08/04/2024, 08:35

Despacho

•20/02/2024, 16:17

Despacho

•19/02/2024, 13:38

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:48

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:48

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:48