8005807-94.2021.8.05.0103

Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.080,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

RICARDO SILVA MORENO

CPF 967.***.***-00

Autor

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO

CPF 031.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VIANA MORENO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

OAB/BA 21412•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 16476•Representa: ATIVO

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548•Representa: PASSIVO

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO

OAB/BA 50313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2026, 17:29

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:28

Outras Decisões

28/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:43

Publicado Outros documentos em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 16:16

Incluído em pauta para 06/05/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/03/2026, 15:34

Solicitado dia de julgamento

26/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE FILHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 16:19

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:34

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:28

Despacho

•28/04/2026, 13:43

Decisão

•11/02/2026, 16:35

Decisão

•11/02/2026, 14:26

Despacho

•17/12/2025, 17:54

Despacho

•17/12/2025, 17:53

Despacho

•02/12/2025, 17:54

Despacho

•02/12/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:26

Sentença

•20/10/2025, 17:47

Sentença

•14/10/2025, 15:32

Despacho

•25/09/2025, 14:40

Despacho

•25/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:32

Decisão

•23/07/2025, 11:23