8006166-57.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

RUTE ELIANE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 389.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:19

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:35

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Rute Eliane Rodrigues De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006166-57.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8006166-57.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:23

Declarada incompetência

21/08/2024, 09:59

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 01:40

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:38

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 15:41

Decisão

•21/08/2024, 09:59

Decisão

•07/05/2024, 17:46

Decisão

•07/05/2024, 09:54

Outros documentos

•08/04/2024, 08:37

Petição

•08/04/2024, 08:37

Outros documentos

•08/04/2024, 08:37

Despacho

•20/02/2024, 16:08

Despacho

•19/02/2024, 13:35

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 11:48