8006731-21.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.679,97

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ELOYLDES DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS

CPF 541.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:30

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Eloyldes Do Espirito Santo Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006731-21.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8006731-21.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:13

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição incidental

14/05/2024, 08:47

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:02

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 15:59

Decisão

•21/08/2024, 10:06

Decisão

•08/05/2024, 17:53

Decisão

•07/05/2024, 10:08

Outros documentos

•09/04/2024, 11:54

Petição

•09/04/2024, 11:54

Outros documentos

•09/04/2024, 11:54

Despacho

•22/02/2024, 13:57

Despacho

•21/02/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 18:07

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 18:07

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 18:07