8007407-52.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ROBERTA LOPES DE ABREU

CPF 004.***.***-22

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de ROBERTA LOPES DE ABREU em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de ROBERTA LOPES DE ABREU em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de ROBERTA LOPES DE ABREU em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2026, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 21:53

Expedição de intimação.

12/03/2026, 21:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:37

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 21:53

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 21:53

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:17

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:35

Decisão

•28/10/2025, 15:21

Decisão

•28/10/2025, 15:21

Decisão

•28/10/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 06:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2024, 16:08